Para o partido, se algufoim nãeste se encontra apto a exercer tais funções em plenitude, “é tal pessoa que deve deixar o cargo, e não o cargo e a Casa Legislativa que devem perder uma das suas atribuições constitucionais Muito mais relevantesâ€.
Na denúncia oferecida ao STF, a PGR considerou qual Renan recebeu propina através construtora Mendes Júnior de modo a apresentar emendas que beneficiariam a empreiteira. Em troca, este peemedebista teria as despesas pessoais da jornalista Monica Veloso, utilizando quem mantinha relacionamento extraconjugal, pagas através empresa.
A Rede Sustentabilidade argumenta que o afastamento do presidente da Câmara ou do Senado dos seus cargos, por força do recebimento de denúncia criminal, “não equivale à imposiçãeste por uma sançãeste, contudo tãeste somente ao reconhecimento do impedimento temporário para este exercÃcio por cargo particularmente elevado e diferenciadoâ€.
Naquele mês, este STF decidiu por unanimidade suspender este mandato e afastar Cunha da presidência da Câmara. À época, o ministro Teori Zavascki afirmou de que Cunha “nãeste se qualifica†para assumir eventualmente a Presidência da República, por ser ré especialmenteu de ação penal.
Na proceder proposta pelo Rede Sustentabilidade, o STF definirá se é viável de que parlamentar de que responde a processo criminal perante a Corte ocupe cargo de que, por especial designação constitucional, lhe confere a atribuiçãeste do ser substituto eventual do Presidente da República – este qual é o caso do Renan Calheiros, qual assumiria o Palácio do Planalto, que está na linha sucessória do Michel Temer depois do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
– Julgamento foi marcado para este POR DIA 3. Peça apresentada pela Rede alega de que linha sucessória não Têm a possibilidade de deter réus qual respondem por crimes comuns – BrasÃlia – A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou de modo a 3 por novembro este julgamento do uma proceder talvez possa ameaçar este cargo do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
No POR DIA 3 do novembro, o plenário do STF analisará uma arguição do descumprimento por preceito fundamental (ADPF) apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade, de que argumenta que este Presidente da República não pode, pelo exercÃcio das suas funções, responder a ações penais por crimes comuns.
Os dois entraram em rota por colisão após as declarações por Renan contra uma operação por busca e apreensãeste na sede da PolÃcia Legislativa no Congresso Nacional na sexta-feira.
Na deterça-feira, Cármen rebateu as crÃticas de Renan e disse qual “onde um juiz for destratado, eu igualmente souâ€.
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A proceder foi ajuizada pelo partido em maio deste ano, quando este então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), estava na linha sucessória da Presidência da República e já era réu em ação penal perante o STF.
Caso este plenário do STF aceite a denúncia da PGR, Renan Calheiros se tornará ré especialmenteu e responderá a uma proceder penal por peculato, falsidade ideológica e uso por documento falso.
Exa., e não haja o seu imediato afastamento da função ocupadaâ€, diz a peça da Rede Sustentabilidade.
A data da análise da denúncia pelo plenário do STF similarmente identicamente conjuntamente será definida através ministra Cármen Lúcia, que é responsável por definir a pauta de julgamento de cada sessão.
De modo a a Rede Sustentabilidade, este exercÃcio da Presidência é incompatÃvel utilizando a condiçãeste por ré especialmenteu.